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CONSELHO DE MEDICINA CRITICA A LUTA CONTRA O CRACK


Publicado no GLOBO ON LINE em 19/04/2011

 

BRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou nesta terça-feira a demora do governo para pôr em prática o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, lançado pelo então presidente Lula, em maio de 2010. O primeiro vice-presidente do Conselho, Carlos Vital Corrêa Lima, afirmou também que os R$ 400 milhões previstos para as ações emergenciais do plano são insuficientes. Segundo Vital, o que vale para o crack serve também para o oxi, um subproduto da cocaína mais barato e mais devastador.

 

O CFM promoveu nesta terça-feira o segundo de uma série de três seminários com o título de "Crack: Construindo um Consenso". O objetivo é formular diretrizes nacionais para o tratamento de usuários e combate ao vício. Vital disse que a baixa execução orçamentária é um entrave: de R$ 124 milhões disponíveis para a gestão da política nacional sobre drogas em 2010, apenas R$ 5,3 milhões (4%) já foram pagos. Mesmo considerando o empenho e a liquidação de despesas - fases anteriores ao desembolso -, o gasto autorizado chega a R$ 90 milhões (72%). Vital teme que o governo segure o dinheiro, isto é, que a verba liquidada no ano passado não entre nos chamados restos a pagar de 2011: - Orçamento que não é executado num ano acaba cortado.

 

Procurada nesta terça-feira, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) não se manifestou sobre a execução orçamentária. O psiquiatra e consultor da Senad José Manoel Bertolote disse que os valores liquidados serão pagos e que a demora se deve a questões burocráticas. Mas o consultor criticou a atuação do Ministério da Saúde durante o governo Lula, no que diz respeito às drogas. A pasta da Saúde é responsável pela ampliação da rede de tratamento dos usuários de crack, no plano de enfrentamento lançado por Lula e endossado pela presidente Dilma Rousseff. - Até o governo Lula, a equipe que atua no Ministério da Saúde não dava a prioridade devida ao problema de álcool e drogas - afirmou Bertolote. - Se chega uma pessoa intoxicada a um pronto-socorro em qualquer canto do Brasil, a equipe não sabe o que fazer.

 

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, concordou com o consultor: - O Ministério da Saúde não sabe como tratar o crack - disse Terra, que criou um programa de atendimento de usuários da droga no Rio Grande do Sul, entre 2008 e 2010, quando foi secretário de Saúde.

 

O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, lembra que assumiu o cargo há dois meses, mas afirma que o álcool e as drogas passaram a ser uma preocupação do ministério já em 2003, no primeiro ano de Lula. Ele também discorda de que os R$ 400 milhões do plano sejam insuficientes, argumentando que a finalidade desse dinheiro é bancar ações extraordinárias, que ficam fora do orçamento dos ministérios envolvidos: - Temos a previsão de gastar R$ 1,8 bilhão na saúde mental este ano. O crack faz parte disso.

 

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