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CALIFÓRNIA DIZ NÃO A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA


Jornal O Globo, novembro de 2010

 

Os californianos rejeitaram em plebiscito a legalização da maconha no estado. Segundo a rede CNN, com 93% dos votos apurados, o "não" tinha sido a opção de 56% dos eleitores, contra 46% que optaram pelo "sim". Se aprovada, a chamada Iniciativa 19 faria da Califórnia, que já autoriza o uso medicinal da planta, o primeiro estado americano a permitir a posse.

 

A proposta legalizaria a posse de até 28,5 gramas para maiores de 21 anos; seu uso em local privado; em local público, desde que licenciado para isso; e o cultivo residencial num espaço de até 2,3 metros quadrados.

 

Ao mesmo tempo, permitiria ao estado e prefeituras regulamentarem e controlarem as atividades de cultivadores de maior porte, incluindo a fiscalização e a tributação no comércio. Hoje, a maconha já é vendida para consumo medicinal em centenas de dispensários credenciados na Califórnia.

 

Prós e contras

Há diversos argumentos contra e a favor, mas poucos realmente factuais. O Public Safety First, principal grupo de oposição à medida, alega que o perigo no trânsito aumentaria e o ambiente nas escolas e empresas seria contaminado pela utilização indiscriminada da maconha - embora motoristas continuem não podendo dirigir sob seu efeito, e as leis e regras que estipulam ambientes livres de drogas (seja álcool, cigarro ou drogas) continuem em prática.

 

Os grupos a favor oferecem argumentos mais concretos, mas que também não se sustentam totalmente numa análise mais profunda. Sugerem que a iniciativa criaria uma indústria de peso, cuja tributação ajudaria a equilibrar o orçamento do estado.

 

O déficit da Califórnia chega a US$ 20 bilhões por ano. Na melhor das hipóteses, com uma indústria e comércio maduros, as receitas tributárias não bateriam US$ 200 milhões anuais.

 

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